Autor: Eustáquio Santana
UFJF 06/02/2007
Análise do livro A construção da ordem de José Murilo de Carvalho.
Carvalho, José Murilo. A CONSTRUÇÃO DA ORDEM: A elite política imperial. 4.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
José Murilo de Carvalho, historiador e cientista político, nos mostra em seu livro A construção da ordem, um panorama das elites políticas no Brasil Imperial, usando também comparações com outros paises para mostrar as particularidades de nossa elite. Analisando, desta forma, a maneira em que a elite acende ao controle do poder desde a formação do Estado e sua permanência nele. Em outras palavras, como se constituiu a Elite brasileira, a partir do fim da colônia.
Ao analisar o surgimento das elites, percebe-se que estas se comportam em um ciclo de coerção-persuasão, ou uma optando pela coerção enquanto outra pela persuasão. As elites na Europa cresceram a partir de uma tensão entre a expansão do poder dos funcionários reais e grupos sociais requerendo representação política. O Estado moderno então cresceu junto com a elite a partir implosão da política. A maior burocratização da mesma, a jurisdição compulsória, a monopolização do uso legitimo da força são um dos fatores que permitiu o surgimento do Estado Moderno.
Fatores estes já observados por Max Weber na qual o autor refere em sua obra. O poder nas mãos dos monarcas, diminuindo assim o da igreja e o da nobreza foi substancial para haver a acessão dos barões feudais. A criação da burocracia central, tanto a civil como a militar, a criação de parlamento, onde se tornou possível a representatividade dos estamentos, e depois a das classes, foram as principais características que surgiam na formação dos Estados, principalmente os parlamentares representativos como os Estados Unidos e a Inglaterra. Em Portugal, por sua vez, houve uma maior burocracia central que permitiu a permanência do absolutismo.
Nestes paises as transformações capitalistas no campo, permitiram grande enriquecimento e participação políticas destes donos de terras. Na Inglaterra eles dominavam o parlamento e os postos ministeriais.
Com a queda da renda na terra, estes aristocratas passaram a investir em outros setores como, por exemplo, o industrial, formando uma aristocracia capitalista. Esta que passou a cuidar do governo, dando mais atenção do que anteriormente, possibilitando facilidades aos grupos industriais do país.
Nesta elite que estava surgindo um aspecto permitiu um maior desenvolvimento, livrando muitos empresários de gastarem tempo cuidando da política, foram as profissões liberais, em especial os advogados.
Esses advogados permitiram maior dinamismo no que se refere às atividades burocráticas. Portugal, com a universidade de Coimbra, possibilitou a formação de juristas e magistrados que exerceram grande papel na política português e posteriormente na brasileira.
O autor distingue que nos primeiros paises onde houve uma revolução burguesa, existiram na elite política elementos da representação parlamentar. Diferente daqueles onde houve uma revolução burguesa retardada, como Portugal, em que se observa nessas elites o elemento burocrático.
A partir dos fatos históricos como as revoluções que ocorreram no século XX, é de se observar que as elites que predominaram de uma revolução burguesa retardada surgem da burocracia civil e militar.
Para o autor “a homogeneidade ideológica e o treinamento foram características marcantes da elite portuguesa criatura e criadora do Estado absolutista.” (p.37). A exemplo disso temos a formação da elite brasileira, uma cópia da de Portugal, treinada pela mesma. Porem Portugal passou a reduzir os poderes dos barões, o que não foi possível no Brasil, levando em conta o valor da terra no Brasil e a sua extensão comparada com Portugal, o que levou a um patriarcalismo. No Brasil uma “modernização conservadora” se mostrou difícil, pois a elite para implantar sua economia industrial precisava como nos mostra o autor, se aliar com elementos mais retrógrados da sociedade para assim implantar as suas reformas.
Partimos então para as definições da política nacional. Lembrando-nos a respeito da pergunta que caracteriza a elite: quem manda? No Brasil existiram algumas possibilidades, logo descartadas. A indústria é uma delas, A sociedade auxiliadora da indústria nacional, que produzia basicamente alimentos agrícolas e não os industriais em si. Viu-se mais tarde que esta indústria não possuía poder suficiente para influenciar nas decisões do país. Outro grupo que não poderia se enquadrar como elite foi a sociedade, homens que cuidavam destas indústrias, também não tinham poder para pressionar o governo em prol de seus interesses, a pesar de haver dentre eles muitos políticos.
A Associação Comercial, criada em 1920, teve mais forças para atuar na política brasileira, sendo ela invadida no ano seguinte pelas tropas nacionais a fim de dispersar seus membros que votavam pela permanência do rei. Ela reabriu em 1834. Estes nada comparados com o poder que tinha o Banco do Brasil e por meio deste os comerciantes poderiam influenciar as políticas monetárias. A associação por sua vez encontrava divergências internas, nelas encontramos cafeicultores e empreendedores como Mauá. O ultimo que gozou por muito tempo de privilégios, uma vez que muitos imperadores recorriam a os comerciantes e financistas para requisitar empréstimos, uma relação intima com o governo que poderia sim influenciar decisões mais consideráveis.
A imprensa era uma ferramenta política importantíssima neste momento, no período do Império foi o momento em que ela mais teve liberdade. Em suma seu poder era grande e era utilizada por muitos políticos que não colocavam sua opinião diretamente nas assembléias. Muitos jornais e matérias eram assim escritos por eles.
A política imperial foi mantida principalmente pela supremacia do poder civil, no qual o exército e a marinha se mantiveram passivos. Mas não demorou muito, após a guerra do Paraguai, o exercito começou a formar uma oposição interna, mas que segundo o autor “permaneceu marginal até o fim”. (p.55).
Não devemos esquecer nestes grupos que compuseram a política brasileira, com menor ou maior influência, os padres. Estes atuando em sua maior parte na burocracia estatal, a educação e o casamento era sua maior participação. A elite brasileira desta maneira era: antimilitar e anticlerical.
O autor analisa então os verdadeiros argentes que tomam as decisões dentro do governo central, em ordem de importância dada por ele temos: os ministros, seguido dos senadores, deputados e os conselheiros que tomavam as principais decisões políticas no país.
O que poderia assim garantir uma maior hegemonia de nossa elite política? Educação, essa que assim como hoje reproduz o favorecimento das elites nacionais. O autor nos mostra três razoes pelo qual a educação se torna um instrumento poderoso na elite imperial. O fato de que na grande maioria somente a elite possuir uma educação superior, existindo poucos casos fora dela; O ensino ser em sua maioria jurídico, possibilitando maior hegemonia entre essa elite; O fato dessa educação proporcionar uma ideologia homogênea, primeiramente dada em Portugal, posteriormente em quatro universidades brasileiras.
Em Coimbra, por volta de 1599, eram os jesuítas os que mais influenciavam a educação, defendendo assim o ensino religioso. Mas estes foram expulsos em 1759 por Sebastião de Carvalho e Melo. Posteriormente surgiu o iluminismo, trazendo a Coimbra as ciências naturais, aumentando assim o numero de matemáticos, médicos, biólogos sendo muitos entre eles brasileiros, filhos da elite. Muitos desses formandos trabalhavam a serviço de Portugal no Brasil, estabelecendo assim uma ligação forte entre essas duas sociedades, formando vinculo devido a necessidade de ir estudar em Portugal.
Um contraste é que as colônias espanholas permitiram desde cedo a implementação das universidades em seu território. Esse contraste é também observado por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil. Esse fato se caracteriza pelo medo de Portugal de perder sua influencia política no Brasil.
Escolas de ensino superior foram posteriormente criadas no Brasil, mas somente depois da independência tiveram um cunho político. Antes, se caracterizavam pela medicina, engenharia e outros.
O preconceito era de se esperar naquela sociedade no que se diz respeito aos negros, o autor nos menciona um fato de que os professores se recusavam a cumprimentar os negros alegando que eles não poderiam ser doutores.
Muitos dos engenheiros formados no Brasil possibilitaram uma melhor infra-estrutura no país, com a criação de estradas e pontes. Uma elite formada aqui e como disse, não “produzida” para a política. Já a elite brasileira como os bacharéis era altamente preparada para governar, entre ela podemos destacar os principais argentes políticos: ministros, senadores, deputados e mesmo os conselheiros.
A educação brasileira por sua vez, iniciava a criação de uma ideologia nacionalista, se iniciou o que Portugal temia: o isolamento de seus interesses no Brasil. Como descreve o autor:
“A turma de 1866 da escola de São Paulo incluía Castro Alves, o poeta abolicionista e de tendências republicanas; Joaquim Nabuco, futuro deputado, líder Abolicionista e monarquista convicto; Afonso Pena, futuro ministro no império e futuro presidente da republica; Rui Barbosa, futuro deputado no império, líder liberal e ministro republicano; Rodrigues Alves, futuro deputado no império e depois presidente da republica e Bias Fortes, um dos principais políticos de minas gerais na republica”. (p.83).
Muitos dos formados no Brasil participaram de movimentos ou ações como a inconfidência mineira e outras. A elite brasileira começava a enfrentar outro problema, a questão de que muitos formados não achavam emprego, uma vez que a maioria era empregada em cargos públicos, começando a abalar sua coesão e homogeneidade.
Observamos então que alem de educação era necessária uma ocupação. Ocupação esta que retornaria para a elite bens materiais e melhores direcionamentos para seus negócios, uma vez que esta ocupação se dará no plano do governo “representando” a sociedade. O autor observa que a economia agrário-exportadora-escravista, não permite uma maior divisão do trabalho, logo maiores diversidades de emprego.
O setor urbano se via dominado pelas atividades terciárias, principalmente devido às profissões liberais que estavam cada vez mais manifestadas no país. As pessoas que possuíam ensino superior no Brasil representavam 0,3% da população ativa, e 0,1% da população total, isso explica em parte a grande dominação exercida pela elite diante de uma população predominantemente analfabeta. Segundo José Murilo, “o Estado era o maior empregador dos letrados que ele mesmo formava”, logo houve uma união entre a elite política e a burocracia.
O autor separa os principais grupos profissionais do país: o grupo do governo, incluindo neste os políticos e magistrados; o grupo das profissões, caracterizando pelas profissões liberais, como médicos, jornalistas e engenheiros, e o grupo dos economistas, representados pelos proprietários de terras, banqueiros e comerciantes. Os bacharéis, entre eles os advogados foram os que mais continuaram a crescer na esfera política, ao contrario dos militares que caíram sua participação, principalmente após a guerra do Paraguai.
É chamada a atenção para o “mito” que os fazendeiros, grandes proprietários de terras represente a elite brasileira em si, sendo que estes representaram 50% dos ministros, logo não sendo a elite em si do Brasil..
Nossa elite que se formou caracterizadamente burocrática, foi se tornando aos poucos liberal, devido como vimos a educação superior. Uma elite que se torna coesa e homogênea em seu todo.
No Brasil os cargos administrativos funcionavam através de uma circulação geográfica (rodízio). Sendo já esse rodízio essencial nas carreiras de militares e magistrados, e esta ultima ligada diretamente à elite, então se pressupõe a conotação política desse rodízio. A pessoa não permanecendo muito tempo no mesmo local evitava assim vínculos fortes onde permanecia.
É feita uma analogia como essa entrada na política fosse à entrada em um clube, e como ocorre com freqüência no Brasil é necessário sempre ter amigos influentes ou uma família que tenha essa influência. Torna-se muito difícil, para um jovem político iniciar sua carreira sem esse contato. Hoje continua esse quadro, somente o estudo não é suficiente para uma pessoa que vem de família pobre e busca uma grande acessão social, existindo claro algumas exceções.
O autor nos mostra que dentro deste clube, a circulação geográfica de senador, deputados, conselheiros e presidentes de províncias têm um grande efeito unificador no país, uma vez que contatos são estabelecidos e possíveis acordos feitos.
O referido clube, a elite política, tem entre seus membros o deputado geral, o conselheiro de Estado, a senatoria, o ministério e a presidência da província. Os outros como os deputados e os magistrados buscam a sua ascensão no mesmo. Basicamente para se chegar ao topo o bacharel em direito é um dos grandes requisitos.
Um ponto também importante a ser mencionado refere-se ao tempo que um político permanece no cargo, sendo de períodos relativamente rápidos. Ao analisar esse tempo o autor nos cita Pareto, que avalia que um tempo curto uma elite se renova muito mais rápida é possibilita oportunidades a novos talentos, mas podendo perder em experiência política e capacidade administrativa. Neste caso, isso deve ser vista de maneira positiva devido à concorrência que existe para a posse destes cargos administrativos.
Quanto à coesão da elite, podemos observar que ela não é cem por cento, uma vez que existe um certo desequilíbrio para as grandes províncias causadas basicamente pela sua rentabilidade econômica e por sua população. Em algumas partes houve divergências quanto a que modelo liberal o país deveria seguir, se era o modelo inglês ou americano (entre os liberais), ou o francês (pelos conservadores). Nossa elite por tanto se dividia em algumas questões, não havendo uma homogeneidade tão forte.
Assumindo assim estes cargos, vemos que não poderia resultar de outro modo que se não de uma elite ligada fortemente com a burocracia. A burocracia foi útil no sentido de que ela evitava conflitos, permitindo a organização e a ordem. Ela dividia funções, salários, pessoas profissionais das não profissionais, e as tarefas políticas de cada cargo. Como não é de se esperar, devido a sua influencias, os setores mais importantes dentro desta burocracia eram o judiciário e o militar, sendo eles um dos primeiros funcionários do Estado.
Esta divisão interna do trabalho contribuía para que a burocracia imperial reduzisse seu poder de controle e de direção da sociedade, sendo também um contribuidor a divisão dos funcionários pelo poder central, provincial e local.
No Brasil gastava-se muito com a burocracia, segundo o documento de visconde do Uruguai em 1842 gastava-se 96% com gastos administrativos, passado para 58% em 1889. Ao passo que os gastos sociais e econômicos passaram de 4% para 41%. Isso devido ao Brasil em seu período imperial, e muito fraco no tempo de hoje, não conseguir atingir com forças iguais todo o país, ou seja, uma dificuldade de englobar igualmente a periferia.
Neste ponto de não conseguir abranger toda a província, os governos recorriam a grupos ou indivíduos que prestassem o serviço de vigilância para o estado nessas regiões afastadas. Neste ponto semelhante ao poder que eram concedidos aos coronéis.
“Vários aspectos mencionados anteriormente já sugerem que, se a burocracia imperial não constituía estamento, também não se pode dizer que se adequasse ao modelo de burocracia moderna como definida por Weber. A definição, no que se refere aos funcionários, inclui nomeação por contrato com base em qualificações técnicas; lealdade aferida pela fiel execução dos deveres, com base em regras impessoais; e perspectiva de carreira. A ação desses funcionários, ainda segundo Weber, se assemelharia à de uma maquina em precisão, regularidade, eficácia, impessoalidade e predizibilidade. A administração imperial estava longe desse modelo ou tipo ideal.” (p.159).
O autor nos mostra que os salários eram variados, as nomeações e promoções eram realizadas muitas vezes por apadrinhamento, o que não resultava em funcionários mais competentes. Por outro lado a burocracia ajudava a manter muita gente empregada, principalmente, como vimos, nos centros urbanos. Entre esse podemos destacar os setores médios urbanos e os proletariados, ajudando a manter assim um status quo daquela sociedade.
Neste contexto, os juízes, padres e soldados, sofreram grandes mudanças no que se referem as suas presenças em nossa política, como veremos agora.
O magistrado com tem se demonstrado foi um dos principais argentes políticos, predominando na burocracia desde Portugal. No Brasil muitas normas existiam para aqueles que visavam uma promoção, alem da rotatividade nas províncias, não era permitido abrir um estabelecimento no local e nem casar. Tudo para que ele não se desviasse de sua missão e nem do compromisso para com o rei. Mas a presença excessiva de magistrados na representação nacional começava a incomodar outros grupos. A sociedade por sua vez não se via representada, e quando alegavam que a situação se igualava no campo, muitos magistrados se diziam também fazendeiros.
Os magistrados se defendiam, dizendo que eram treinados, que tinham educação suficiente, dando-lhes competência, e o conhecimento para se fazer a aplicação da lei. Porem a reforma judiciária em 1871 não evitou que grande parte desses magistrados passasem a não exercer mais a representação nacional, reduzindo o peso do Executivo e aumentando a representatividade do Legislativo.
Os padres tinham grandes influencias das ideologias provindas das revoluções Francesa e americana. Eles também exerciam cargos públicos e recebiam do Estado. Quanto a eles, deve-se notar suas participações na inconfidência mineira e Conjuração Baiana, mas seus princípios eram antes políticos do que sociais, uma vez que não chegaram a apoiar a abolição da escravatura e nem a reforma nas terras.
Ao analisar os militares, devemos observar uma diferença entre o exército e a marinha. O primeiro era constituído basicamente de pessoas de origem pobre. Já a marinha era o objetivo de muitos filhos da aristocracia cabocla, diferenciando assim os dois quanto à origem social. O ideal do exercito se constituía do positivismo, com destaque na educação, industrialização, infra-estrutura e a abolição da escravatura. Neste sentido o exercito cresceu e se aperfeiçoou, educando seus jovens e formando um grupo político coeso e de representatividade. Desta forma estes dão os três grandes grupos que predominaram, na burocracia brasileira neste período, final do Império.
Por fim o autor nos mostra as ideologias vigentes nos partidos políticos imperiais. Existem várias hipóteses quanto às ideologias dos dois principais partidos políticos na época imperial. A grosso modo, ficam os liberais de um lado, representantes da burguesia urbana, dos comerciantes, dos intelectuais e dos magistrados e os conservadores de outro representando os interesses agrários, principalmente os cafeeiros. As principais questões em jogo foram a abolição do tráfico, as leis de terras, a reforma das leis de descentralização e a restauração do conselho de Estado.
O programa liberal visava uma reestruturação interna do país, educação, indústria, comércio, abolição da escravatura, ele variava entre as teses radicais e progressistas. Em um manifesto criado em 1869, vê-se uma idéia de Estado Mínimo, no qual o mesmo não deveria intervir alem da justiça, da polícia, da ordem e dos impostos. Esse manifesto caracteriza o pensamento liberal.
Já em São Paulo encontramos o Partido Republicano criado em 1873, na qual sua organização dispensou manifestos, representando 29 municípios paulistas, este partido se encontra coeso, diferente do que acontecia com o Rio de Janeiro. Sua principal reclamação era a federação, na qual impedia o fortalecimento da província, alem das arrecadações que eram cobradas da mesma, fazendo assim com que buscassem autonomia provincial.
Ambos os partidos, como se era de esperar, possua proprietários de terras, porem o conservador se compunha também de burocratas, defendendo descentralização, enquanto que os liberais de profissionais liberais, defendendo a centralização do poder. As províncias do Sul buscavam maior autonomia, portanto a descentralização do poder, devido a suas condições financeiras, enquanto que a do Rio e do Nordeste defendia a centralização do poder, interessada na estabilidade do sistema.
Podemos ver que neste aspecto que quando se colocou o projeto do ventre livre em votação os que mais apoiavam eram as províncias do Nordeste, e os que mais as negava eram as do Sul, incluindo São Paulo, esse mesmo quadro se encontra até a abolição da escravidão.
Entre os liberais houve uma divisão interna devido a votação da Lei dos Sexagenários, no qual dificultou que seu programa progressista tomasse continuidade, fortalecendo, desta maneira os conservadores. Mesmo com esta divisão interna os liberais conseguiram aprovar vários projetos como a Lei do Ventre Livre, a Abolição, e a Lei das Terras.
Mas neste tempo de disputas entre estes grupos, vinham os militares que não se identificavam com nenhum deles, gerando instabilidade política durante a Repúurante a Rebvam com nenhum deles, gerando instabilidade politica s que nao , fortalecendo os concervadores. de Janeiro.ados,assblica.
Por fim vemos que o Brasil, diferente das outras colônias, teve uma elite política hegemônica, basicamente devido a sua formação em Portugal. Quando o não existe essa classe dominante o Estado se responsabiliza pela manutenção da sociedade. No Brasil o Estado e as elites, principalmente as do Sul, que geravam grandes lucros ao Estado, mantinham estritas relações. Mas a “dialética da ambigüidade” mencionada pelo autor, nos mostra que a dinâmica pode ser alterada, como aconteceu no caso da Lei do Ventre Livre, em que as províncias do Nordeste fizeram oposição as do Sul, vencendo-as. Neste aspecto nada pode fazer o Estado em relação às províncias do Sul.
“O fato ilustra a idéia da dialética da ambigüidade, já expressa por Joaquim Nabuco quando disse que se o governo era uma sombra da escravidão, era também a única força capaz de acabar com ela: ‘Essa força é capaz de destruir a escravidão, da qual aliás dinama, ainda que, talvez, venham a morrer juntas’.” (p.234).
Em nosso país a oposição ocupa um papel importante em alguns casos, como o regular e “vigiar” a ação do partido ou governo opositor. Muitas vezes nossa burocracia continua com suas falhas, e em outras, trabalha favorecendo grupos.
Por fim, após a república, continuamos tendo uma elite política que pouco representa realmente sua população. E uma população que continua em grande parte com uma fraquíssima educação, sem a possibilidade de uma equivalente aos filhos da elite. Assim a hegemonia de nossa elite se mantém em nossos dias.
No que se refere a imprensa, hoje obviamente muito mais forte que naquela época devido aos meios de comunicação em massa, é tirado grande proveito por parte da elite, que muitas vezes a controla e faz dela uma ferramenta de dominação, tanto no âmbito econômico, quanto no político.
O autor nos permite, dessa maneira, uma compreensão da formação de nossa elite, e a partir desta compreensão faz também compreender como ela se manifesta nos dias de hoje e em nossos meios.
E agora, José?
