quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 16 de março de 2010
Matéria
O trabalho é um dos grandes temas estudados dentro do capitalismo, junto a ele podemos observar uma série de aspectos sociais e econômicos em nossa sociedade. Como, por exemplo, observar a discriminação de mulheres e negros no mercado de trabalho (através da renda média destes grupos), e observar como o processo histórico contribuiu para isso.
Desempenhar um trabalho na nossa sociedade é desempenhar uma função na divisão do trabalho social (vários indivíduos, um dependendo do outro). Por isso aquele que não tem trabalho pode vir a se sentir como um “inútil social”, alguém que não contribui para o crescimento da sociedade, como se a culpa fosse deste individuo, mas que na verdade é também da sociedade como um todo (governos, economia, etc) quem não oferece vagas no mercado.
A profissão de gari, por exemplo, exigia apenas o Ensino Fundamental, e era visco com reservas por muitos. Hoje ele exige Ensino Médio completo, além de ter de passar em concurso e em uma prova de aptidão física.
A maioria dos empregos hoje exige pelo menos informática e língua estrangeira (inglês ou espanhol de preferência). O novo operário depende de cursos técnicos ou de diploma de terceiro grau. Os dados mostram que a 20 anos 7% dos operários brasileiros tinham Ensino Superior, hoje 35% deles possui o terceiro grau. Fatos estes que vem nos mostrar que “a elevação do nível de escolaridade não significa necessariamente emprego no mesmo nível e boas condições de trabalho.”
Neste aspecto, vamos observar o desenvolvimento deste tema no Brasil.
A questão do trabalho no Brasil
O Brasil tem desde sua formação uma economia voltada para o exterior, focada principalmente na agricultura em larga escala.
- Temos pouco mais de 120 anos com a abolição da escravidão.
- A formação das leis trabalhistas, muito mais recente. (CLT)
- O imigrante foi um dos principais atores na transformação da sociedade brasileira quando o assunto é trabalho e direitos sociais.
Dados da imigração
Período | Pessoas |
1846 | 364 famílias |
1852 | 1500 colonos |
1853 em diante | 1000 colonos por ano |
O Estado brasileiro incentivou a imigração, porem foi os países destes imigrantes que vieram a reivindicar do Brasil mais atenção para com seus cidadãos. As más condições de trabalho e a condição de vida no Brasil não motivaram grandes migrações neste período.
Nos anos da década de 1880 a imigração fica estagnada, porém foi retomada com força na década seguinte, principalmente pelo fato da abolição da escravidão em 1888.
Período | Pessoas |
1820 - 1890 | 987.461 |
1891 - 1900 | 1.129.315 |
1901 - 1930 | 3.000.000 |
Estes imigrantes se dirigiam para o campo e para a indústria que estava ainda em nascimento, muitos vieram fugindo da 1ª guerra. Eles possuíam algumas diferenças para com os trabalhadores brasileiros:
- Mão-de-obra mais qualificada.
- Consciência política mais elaborada (já tinham estabelecidos uma consciência de classe, noções de seus direitos e deveres).
- Nas cidades buscaram melhores condições de vida e de trabalho.
- Formaram a imprensa operária, buscando conscientizar o trabalhador brasileiro.
- Organizavam greves e movimentos.
Colonato, ou “escravidão por divida”, era, e ainda é, uma forma de escravidão no Brasil e em outras regiões do mundo. Assim como praticadas com os imigrantes, também é atualmente, veja um trecho de uma matéria abaixo da revista “Mundo e Visão:
“Trabalho escravo: uma armadilha bem planejada
Na ponta da linha, principalmente no Nordeste, há muita pobreza; falta trabalho decente. No meio, há pensões e dormitórios onde peões aguardam hipotético empregador. O dono da pensão, a dona do hotelzinho já estão combinados com os empreiteiros: lá vem o “gato”, que paga a conta atrasada dos peões, faz promessas mirabolantes e leva o pessoal, já endividado, para a empreitada. Às vezes, o sistema já está integrado como, por exemplo, no caso do Sr. Salu, em Açailândia – MA, que é, ao mesmo tempo, “gato” e dono do Hotel Pioneiro.
“Os quarenta trabalhadores foram levados de Açailândia até Paragominas e de lá para a fazenda Vitória. Eles foram agenciados por um “gato” conhecido como Salu. Ele seria o proprietário do Hotel Pioneiro, em Açailândia, onde os trabalhadores eram alojados e contraíam as primeiras dívidas, antes mesmo de chegar ao Pará. Além do hotel, Salu também estaria usando casas alugadas para alojar os trabalhadores”. (O Liberal, 01/07/03). O “gato” é a figura central do trabalho escravo.
Atrás dele esconde-se o dono da fazenda. A região de maior aliciamento é o nordeste: dois, em cada três escravos, são do nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Alagoas; ou, de lá, já migraram para o Pará, Tocantins ou Mato Grosso. A região principal de destino é, atualmente, a nova fronteira do desmatamento, no sul do Pará: Marabá, Novo Repartimento e Terra do Meio (Iriri). A viagem começa de ônibus, passa para o caminhão, até caminhão de gado, trator, barco, a pé, e mesmo de “avionete”. Chegando, o peão não tem mais saída.
Não tem volta. Está preso. Sem precisar de capangas para vigiá-lo. A realidade é bem diferente do prometido... Alojamento, não tem; sanitários, não tem; alimentação, também não. Está tudo por fazer. Aos poucos, o trabalhador sente na carne que tudo foi mentira, que foi iludido. Começa a procurar um jeito de ir embora, mas, naquela cantina onde compra sem saber do preço, cresceu uma dívida que nem ele conhece. Tem aquela arma onipresente, ameaçadora, dissuasiva, do capanga.
Até sua própria liberdade lhe vem sendo descontada, dia após dia. No caderno de um “gato”, encontrado na fazenda Carui, no Maranhão, está escrito em todas as letras, entre arroz e sabão, entre café e querosene: compra de liberdade. E, na hora de receber, o trabalhador descobre que é ele que está devendo, é ele que paga para trabalhar. Portanto, o trabalho escravo é promessa enganosa, é trabalho forçado, em péssimas condições, sem receber... é uma dívida crescente, são ameaças, o impedimento de sair. Fugir?
Alguns poucos heróis resolvem fugir e conseguem, enfrentando barreiras, pistoleiros, sede e fome. Um ou outro desses fugitivos chega para informar e denunciar a situação de quem ficou lá, preso.”
Trabalhadores brasileiros hoje
>>>Trabalhador do campo: indígenas ou não que tiram seu sustento da mata.
>>>Trabalhador da agropecuária (20% dos trabalhadores): desde os que trabalham com facões até aqueles que utilizam maquinas e equipamentos sofisticados.
>>>Trabalhador em indústrias (15% dos trabalhadores): pequenas ou grandes fábricas.
>>>Trabalhadores administrativos: atuando em empresas públicas e privadas.
>>>Trabalho infantil: Crianças trabalhando em situações de risco e muitas das vezes sem acesso a educação.
>>>Trabalho escravo: escravidão por divida por exemplo.
>>>Trabalho informal:
-Empresas sem registro (Em 2003 98% das empresas com até 5 empregados eram informais).
-Condições de trabalho e segurança ruins.
-Muitos trabalhando com comercio ambulante.
-Reparos ou pequenos concertos.
-Prestação de pequenos serviços.
-Pequenas entregas.
-Coletas de materiais recicláveis.
A urbanização chegou a o ponto que nem a agropecuária e nem a indústria são os setores que mais empregam. Estabelecendo assim, ainda hoje, uma migração para os grandes centros.
sexta-feira, 12 de março de 2010
Trabalho escravo em 2010
Fonte: Congresso em foco. 10/02/2010
O Congresso lançou hoje (10) a Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Entre outras ações, o grupo irá pressionar a votação da proposta de emenda à Constituição nº. 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A proposta foi aprovada no Senado em 2001 e está parada na Câmara desde 2004, quando foi votada em primeiro turno.
“A criação de uma frente visa articular no Congresso parlamentares e partidos no sentido de conferir maior debate desse tema para aprimoramento da legislação de combate ao trabalho escravo no país”, disse o senador José Nery (Psol-PA), articulador da criação da frente.
Uma das estratégias da frente será realizar um levantamento para saber quais congressistas são contrários à PEC e divulgar os nomes para o eleitorado. A PEC do Trabalho Escravo prevê a desapropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Entre os parlamentares resistentes à aprovação da proposta estão deputados e senadores da bancada ruralista. Os ruralistas afirmam que a PEC fere o direito à propriedade. Eles alegam, entre outros argumentos, que o conceito de trabalho escravo não está claro na legislação brasileira.
A criação da frente, que conta com 242 membros, não teve apoio da bancada ruralista. Parlamentares como a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) não apoiaram a instalação de uma frente de combate ao trabalho escravo.____________________________________________________________________
Congresso terá frente parlamentar contra trabalho escravo
O Congresso Nacional terá uma frente com mais de um terço dos parlamentares em defesa da erradicação do trabalho escravo. O anúncio foi feito na tarde de hoje (10) na sessão especial do Senado sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data comemorada no dia 28 de janeiro.
De acordo com o senador José Nery (P-SOL-PA), a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo é formada por 195 deputados federais e 55 senadores que assinaram o termo de sua criação.
A criação da frente foi comemorada na reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A comissão vai organizar o 1º Seminário Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo que será realizado em Brasília de 25 a 27 de maio.
No ano passado, 3.754 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão. Desde 1995, mais de 36 mil pessoas foram resgatadas pela divisão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Da Agência Brasil